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Termos e Condições

Prezado cliente, por favor leia atentamente estes Termos de Serviço (doravante denominados “Termos”) antes de utilizar qualquer recurso do site https://get-snoozzie.com// (doravante denominado “Website”) ou adquirir qualquer um dos produtos disponíveis.

Estes Termos regulam o seu uso do Website e de todas as suas funcionalidades e, juntamente com todos os demais termos e políticas mencionados abaixo, constituem um acordo legalmente vinculativo entre Você (doravante – “user” ou “you”) e nós. Recomendamos que leia estes Termos com atenção antes de realizar qualquer compra no Website. Caso você não tenha lido e/ou não compreendido as disposições destes Termos, sugerimos que não continue utilizando o Website e entre em contato com o nosso suporte ao cliente, que terá prazer em esclarecer suas dúvidas.

Recomendamos também que você leia a nossa seção de Perguntas Frequentes (FAQ), disponível em nosso site, antes de adquirir qualquer produto ou serviço.

  1. Quem Somos
    1. Snoozzie (doravante denominada “ Snoozzie , “nós”, “nosso”, “conosco”) é uma marca utilizada e operada por uma entidade comercial UAB Rara Digital , uma sociedade de responsabilidade limitada registrada no Registro de Empresas do Estado da Lituânia, sob o nº 306641699, com escritório registrado em Gedimino pr., 20, Vilnius, Lithuania, 01103. Sempre que você realizar uma compra em nosso site, estará entrando em uma relação contratual conosco, regida por estes Termos e pelas leis aplicáveis.
    2. Vale lembrar que todos os pedidos realizados no site serão enviados a partir de um de nossos centros de distribuição, que pode ter endereço diferente do nosso endereço comercial ou de correspondência. Caso queira entrar em contato conosco ou enviar algo por correio, por favor, fale antes com nosso atendimento ao cliente para receber o endereço correto e demais informações de contato. 
    3. Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o site ou nossos serviços, você pode sempre contatar nosso suporte ao cliente pelo [email protected].
    4. Nossos produtos são enviados diretamente de nossos depósitos na China. Portanto, de acordo com as leis do seu país de residência, os produtos adquiridos podem estar sujeitos a taxas de importação, IVA (Imposto sobre Valor Agregado) ou outros tributos aplicáveis.
  2. Nossos Produtos
    1. Nosso site é uma loja virtual dedicada à venda de bens de consumo (“Produtos”). Atenção: nossos Produtos não são indicados para uso industrial ou profissional. Vendemos apenas para consumidores finais e nos reservamos o direito de recusar vendas ou limitar a quantidade de Produtos caso tenhamos motivos para acreditar que a compra tem fins de revenda, locação ou uso comercial/industrial.
    2. Nossos Produtos são fabricados na China por fabricantes licenciados, em conformidade com todas as normas de segurança e produção exigidas nos EUA e na União Europeia.
    3. Nossos Produtos não são brinquedos e não devem ser entregues a crianças.
    4. Nossos Produtos não são dispositivos médicos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição. Não utilize nossos Produtos como substituto de aconselhamento, exames ou diagnósticos médicos profissionais.
    5. Você encontra mais informações de uso e respostas para dúvidas frequentes na seção FAQ do nosso site.
  3. Para Quem Vendemos
    1. Nossos Produtos não são destinados a uso comercial e são vendidos exclusivamente para uso pessoal. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos caso haja indícios de compra para fins industriais, comerciais ou revenda, seja online ou em lojas físicas.
    2. Nosso site é direcionado principalmente para usuários adultos. Não incentivamos ou direcionamos crianças ou menores de idade a acessar nosso site ou realizar compras.
    3. Reservamo-nos o direito de cancelar sua compra e rejeitar pagamentos realizados no site caso verifiquemos que:
      1. Você está adquirindo nossos Produtos para uso industrial ou comercial (incluindo revenda ou locação);
      2. Você tem menos de 13 anos e está comprando dos Estados Unidos, Canadá ou outros países;
      3. Você tem menos de 16 anos e está comprando de qualquer país da União Europeia;
      4. Você não leu e aceitou estes Termos.
    4. Ao aceitar estes Termos e efetuar uma compra em nosso site, você nos garante que:
      1. Você tem idade legal em seu país para celebrar contratos de compra à distância;
      2. As informações de contato, cobrança e entrega fornecidas são verdadeiras e corretas;
      3. O pagamento foi realizado com um cartão de crédito de sua titularidade, ou você foi devidamente autorizado pelo titular do cartão, conforme exigido no local de sua residência;
      4. Você está adquirindo os produtos exclusivamente para uso pessoal.
  4. Entrega
    1. Após a finalização do pedido e confirmação do pagamento, processaremos seu pedido em até 1 a 3 dias úteis. Depois de processado, o prazo estimado de entrega varia entre 5 e 20 dias corridos, salvo situações excepcionais.
    2. Atenção para os seguintes pontos:
      1. devido à pandemia de COVID-19, a logística pode sofrer atrasos em alguns países, o que pode prolongar o prazo de entrega informado no site ou nestes Termos;
      2. o prazo de entrega também pode ser impactado por alfândega, fatores naturais, transferência para transportadoras locais ou greves e atrasos no transporte aéreo ou terrestre. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes dessas situações;
    3. Enviamos nossos Produtos para os Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido e demais países europeus. O valor do frete pode variar conforme o endereço de entrega selecionado, e será informado na página de finalização do pedido.
    4. Caso não receba sua compra em até 30 dias corridos, por favor, comunique nosso suporte ao cliente. Conforme o Artigo 18(2) da Diretiva 2011/83/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, se não receber o pedido em até 30 dias, é necessário nos informar e indicar um prazo adicional razoável para a entrega. Você só poderá cancelar a compra se não receber o pedido mesmo após esse prazo adicional. Não será possível alegar não recebimento se essas regras não forem seguidas.
  5. Devoluções & Reembolsos 
    1. Se não estiver satisfeito com os Produtos adquiridos, você pode devolvê-los e solicitar reembolso integral em até 30 dias após a entrega. O prazo de devolução expira 30 dias após o recebimento físico dos Produtos por você ou por um terceiro autorizado.
    2. Para exercer o direito de devolução, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected] . Após o contato, você receberá um código e endereço para devolução – só aceitaremos devoluções enviadas com o código fornecido e para o endereço indicado.
    3. Para cumprir o prazo de devolução (30 dias), basta comunicar a intenção de devolver e enviar o produto antes do término do prazo. Não aceitaremos devoluções após o vencimento do prazo (30 dias do recebimento).
    4. Em caso de devolução, reembolsaremos todos os valores pagos em até 14 dias após o recebimento dos Produtos devolvidos. O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
    5. Só aceitaremos devoluções se o Produto não tiver sido usado, não apresentar danos e estiver na embalagem original. Caso o Produto tenha sido utilizado, mas permaneça em condições de uso e revenda, poderemos realizar o reembolso, descontando eventuais perdas de valor decorrentes do uso. Ou seja, se o Produto devolvido apresentar sinais de uso, o valor reembolsado pode ser deduzido proporcionalmente.
    6. As despesas de envio para devolução são de responsabilidade do cliente, exceto em casos de devolução de itens com defeito.
    7. Somente aceitaremos devoluções e reembolsos para Produtos devolvidos ao endereço indicado pelo nosso suporte e devidamente identificados com o código de autorização de devolução. Não envie devoluções para nosso endereço comercial, pois não poderemos recebê-las.
    8. Todos os reembolsos são realizados pelo mesmo método de pagamento utilizado no pedido. Não será possível reembolsar em outra conta ou método diferente daquele utilizado na compra.
  6. Garantia
    1. Todos os nossos Produtos contam com garantia padrão de dois anos. Substituiremos qualquer item que apresentar defeito dentro desse prazo.
    2. A garantia não se aplica caso o Produto tenha sido utilizado de forma inadequada ou apresente danos mecânicos.
    3. Para devolução de itens com defeito, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected] . Tenha em mãos: (1) fotos do item defeituoso; (2) número do pedido e comprovante de compra ou pagamento; (3) breve descrição do defeito observado.
  7. Preços, Pagamentos e Encargos
    1. Os preços dos Produtos vendidos no site podem ser alterados a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper a venda de qualquer Produto sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por alterações de preço, suspensão ou descontinuidade de qualquer Produto.
    2. O preço final, incluindo todos os impostos e taxas, será exibido na página de finalização de compra.
    3. Informamos que nunca aplicamos taxas de conversão ou encargos adicionais conforme o método de pagamento escolhido. No entanto, alguns bancos podem cobrar taxas de conversão para pagamentos internacionais – não nos responsabilizamos por eventuais tarifas bancárias. Em caso de diferença entre o valor do produto no site e o valor faturado em seu extrato bancário, consulte seu banco para esclarecimento.
    4. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, PayPal e outros meios eletrônicos. Não aceitamos cheques, dinheiro ou outros métodos, exceto se o serviço “pagamento na entrega” estiver disponível em seu país (caso disponível, essa opção será exibida na finalização do pedido).
    5. Ao optar pelo PayPal, o pagamento pode ser processado por parceiros e, por isso, o extrato pode indicar outro recebedor. No entanto, para todas as compras realizadas no site, nós, ou seja, UAB Rara Digital , seremos considerados o vendedor. Em caso de dúvidas sobre pagamentos via PayPal, entre em contato pelo [email protected] .
    6. Todos os preços exibidos no site já incluem os impostos aplicáveis. No entanto, consumidores de diferentes países podem visualizar valores ligeiramente diferentes devido a taxas de conversão ou à aplicação do IVA (“IVA”), conforme o caso. Não incluiremos IVA no preço de compra nem solicitaremos seu pagamento caso o IVA não seja aplicável em seu país ou se o envio for realizado a partir de nossos centros de distribuição na China.
    7. Dependendo do seu país de residência, você poderá ser solicitado a pagar taxas de importação e/ou IVA. Não haverá dupla tributação, pois não incluiremos essas taxas no preço se, por lei, você for responsável pelo pagamento.
  8. Dados Pessoais e Contato
    1. Adotamos todas as precauções necessárias e seguimos as melhores práticas do setor, bem como os requisitos legais, para proteger suas informações pessoais contra perda, uso indevido, acesso, divulgação, alteração ou destruição indevida. 
    2. Garantimos que todos os dados pessoais serão coletados e tratados conforme as leis aplicáveis. Para saber mais sobre como utilizamos e processamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
    3. Podemos entrar em contato por telefone ou e-mail para confirmar detalhes do seu pedido ou caso haja algum problema técnico no processamento. Se seu pedido não for concluído devido a erro de pagamento ou outro motivo, poderemos enviar um lembrete por SMS, e-mail ou até ligar para você, caso tenha fornecido seu número.
  9. Regras de Conduta
    1. Nossos Produtos são vendidos apenas para uso pessoal. Ao aceitar estes Termos, você confirma que irá adquiri-los exclusivamente para uso próprio. 
    2. Você não pode utilizar nossos Produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar leis utilizando o site. Todo o conteúdo do site, bem como materiais recebidos de nós (incluindo design gráfico e outros), pertence à Planet Superfood e está protegido por direitos autorais. Qualquer uso além do pessoal, sem licença, constitui infração.
    3. Ao aceitar estes Termos, você entende que Produtos abertos após a entrega não poderão ser devolvidos.
    4. Nos reservamos o direito, mas não a obrigação, de investigar qualquer uso ilegal e/ou não autorizado do site e tomar medidas legais cabíveis. Ao utilizar o site, você deve:
      1. Não usar o site ou seu conteúdo para fins ilegais ou em violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
      2. Não violar ou incentivar a violação de direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
      3. Cumprir todas as políticas publicadas no site;
      4. Não transferir sua conta registrada para terceiros sem nosso consentimento por escrito;
      5. Fornecer informações honestas e precisas;
      6. Não usar o site ou seu conteúdo para fins comerciais, incluindo distribuição de publicidade ou solicitações;
      7. Não reformatar, formatar ou espelhar qualquer parte do site;
      8. Não criar links ou redirecionamentos para o site sem consentimento prévio por escrito;
      9. Não tentar interferir no funcionamento correto do site ou na experiência de outros usuários;
      10. Não revender, redistribuir ou transferir comercialmente Produtos adquiridos conosco;
      11. Não interferir de qualquer forma em recursos de segurança do site;
      12. Não acessar, monitorar ou copiar conteúdos do site utilizando robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados ou manuais sem permissão expressa por escrito;
      13. Não alegar afiliações falsas, acessar contas de outros usuários sem permissão, ou fornecer informações falsas sobre você, incluindo idade ou data de nascimento;
      14. Não realizar quaisquer outras atividades em desacordo com estes Termos ou a legislação aplicável.
  10. Avisos Legais
    1. Todos os Produtos são vendidos “no estado” e não oferecemos garantias quanto à adequação para necessidades ou preferências pessoais. Não garantimos propriedades específicas dos Produtos, nem afirmamos que sejam indicados para tratar, diagnosticar ou prevenir doenças, já que não são dispositivos médicos.
    2. Não garantimos que o uso do site será ininterrupto, seguro ou livre de erros. O site pode ser retirado do ar ou cancelado a qualquer momento.
    3. O site pode conter links para sites de terceiros. Qualquer informação, produto ou serviço nesses sites é de responsabilidade exclusiva dos respectivos operadores. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.
    4. Prezamos pela privacidade dos clientes. Assim, depoimentos e/ou comentários exibidos no site podem usar nomes fictícios e imagens ilustrativas. A identidade real dos consumidores é conhecida por nós, mas só será divulgada mediante autorização expressa.
    5. Salvo indicação em contrário, este site é de nossa propriedade e todo o seu conteúdo (códigos, bancos de dados, textos, fotos, gráficos etc.) é protegido por direitos autorais e marcas registradas. É proibido copiar ou usar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
    6. OS PRODUTOS OFERECIDOS NO SITE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO” E SEM QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
    7. OS PRODUTOS VENDIDOS EM NOSSO SITE SÃO DESTINADOS APENAS AO USO PESSOAL. NÃO GARANTIMOS QUE SEJAM ADEQUADOS PARA USO PROFISSIONAL, INDUSTRIAL OU COMERCIAL.
    8. NÃO GARANTIMOS QUE O SITE OU QUALQUER DE SUAS FUNÇÕES SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SITE OU SEUS SERVIDORES ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. ISENTAMO-NOS EXPRESSAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS DECORRENTES DE FALHAS DE DESEMPENHO, ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÕES, DEFEITOS, ATRASOS, VÍRUS, FALHAS DE COMUNICAÇÃO, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU USO DE REGISTROS, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, CONDUTA ILÍCITA, NEGLIGÊNCIA OU OUTRO MOTIVO. CADA USUÁRIO RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE TERCEIROS E QUE O RISCO DE QUALQUER DANO É INTEGRALMENTE DO USUÁRIO.
    9. NÃO FAZEMOS DECLARAÇÕES OU GARANTIAS QUANTO À EXATIDÃO, ATUALIDADE OU CONFIABILIDADE DO SITE OU DE SITES DE TERCEIROS. O USO DE QUALQUER INFORMAÇÃO É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DA CONFIANÇA EM INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE.
    10. Qualquer informação fornecida no site é apenas para fins informativos e recreativos, não devendo ser utilizada como orientação médica. O site não deve ser usado em atividades de risco, onde danos a pessoas, bens, meio ambiente, finanças ou negócios possam ocorrer em caso de erro. O uso das informações é de inteira responsabilidade do usuário.
    11. Buscamos exibir as cores e imagens dos materiais do site com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a exibição em seu monitor será fiel, nem que a apresentação de produtos ou serviços no site refletirá exatamente suas características reais.
  11. Indenização
    1. Você concorda em nos indenizar, defender e isentar, bem como nossas afiliadas, diretores, agentes, fornecedores e licenciadores, de quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) relacionados a:
      1. Seu uso ou conexão com nosso site;
      2. Qualquer uso real ou alegado da sua conta ou senha, autorizado ou não por você;
      3. Conteúdo das informações enviadas por você a nós;
      4. Violação de direitos de terceiros por parte do usuário;
      5. Violação de leis, regras ou regulamentos aplicáveis.
    2. Reservamo-nos o direito, às nossas custas, de assumir a defesa de qualquer questão sujeita à indenização, e você concorda em cooperar conosco na defesa dessas reivindicações.
  12. Limitação de Responsabilidade
    1. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, NÓS, NOSSAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE, SEUS MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU DE TERCEIROS, MESMO QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM ALGUNS ESTADOS, ESSA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR, SENDO LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI LOCAL.
    2. Em nenhuma hipótese nós, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, fornecedores ou licenciadores seremos responsáveis por danos, problemas de saúde, perdas, lucros cessantes, dados perdidos ou qualquer outro prejuízo direto ou indireto decorrente do uso de nossos serviços ou produtos, mesmo que avisados da possibilidade desses danos. A Planet Superfood não se responsabiliza por recomendações, alegações de saúde ou informações fornecidas no site ou em outros meios. Em locais onde a limitação de responsabilidade não é permitida, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei.
    3. Se você não estiver satisfeito com o site, qualquer material, produto ou serviço exibido, ou com estes termos, sua única solução é deixar de utilizar o site.
  13. Propriedade Intelectual
    1. Para fins destes Termos, direitos de propriedade intelectual incluem marcas registradas, direitos autorais, domínios, bancos de dados, design, patentes e outros direitos, registrados ou não (“Propriedade Intelectual“).
    2. Toda a Propriedade Intelectual exibida no site ou fornecida a você está protegida por lei. Não é permitido copiar, reutilizar ou distribuir nenhum conteúdo sem nossa permissão expressa por escrito, inclusive descrições de Produtos. Qualquer uso comercial do nosso conteúdo é proibido, salvo autorização expressa.
    3. Toda Propriedade Intelectual exibida ou fornecida pertence à Planet Superfood, exceto marcas, serviços ou materiais de terceiros usados por nós. Nenhum desses direitos pode ser usado sem consentimento prévio nosso ou do respectivo titular.
  14. Legislação Aplicável e Disputas
    1. Se tiver qualquer reclamação sobre o site, valores, reembolsos, qualidade dos Produtos ou qualquer outro assunto, entre em contato com nosso suporte ( [email protected] ) antes de acionar terceiros. Ao aceitar estes Termos, você concorda em não solicitar estornos ou reembolsos junto ao banco sem antes nos contatar e nos dar a oportunidade de resolver a questão.
    2. Todas as reclamações serão analisadas em até 30 dias após o recebimento. Buscamos sempre resolver as questões de forma positiva. Ao entrar em contato, utilize o mesmo nome e sobrenome informados na compra.
    3. Estes Termos e toda relação jurídica entre você e nós será regida pela legislação da República da Lituânia, exceto quando a lei do consumidor determinar legislação ou jurisdição específica.
    4. Qualquer reclamação deve ser apresentada individualmente, e não como parte de ação coletiva ou similar.
  15. Disposições Gerais
    1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida, e a parte inválida será desconsiderada, sem afetar as demais disposições.
    2. Você pode consultar a versão mais atual destes Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando as mudanças em nosso site.
    3. Estes Termos e a Política de Privacidade (ambos sujeitos a eventuais revisões) constituem o acordo integral entre você e nós.
  16. Informações de Contato
    1. Você pode falar conosco pelos seguintes canais:
      1. E-mail – [email protected]
      2. Telefone – +1 (814) 622-5722